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Documentos para pedir benefício: a pasta que evita voltar duas vezes

Veja quais documentos levar para o Cadastro Único e outros benefícios, o que fazer se faltar algum papel e como tirar segunda via de CPF e certidão.

Por Redação Direito Social FácilAtualizado em · 5 min de leitura · Nível iniciante
Neste artigo (8)

Por que a pasta faz diferença

O Cadastro Único é a base de quase todos os programas. Bolsa Família, tarifa social de luz, BPC e muitos outros olham para ele. Se o cadastro fica incompleto por falta de documento, a família não entra nos programas.

A entrevista do cadastro leva perto de uma hora. Ninguém quer gastar esse tempo e ouvir no fim "volte com o documento da criança".

A lista básica do Cadastro Único

Segundo a página oficial do serviço no gov.br, a lista é esta.

Do responsável pela família:

  • CPF, de preferência, ou título de eleitor.
  • Documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de trabalho.
  • Comprovante de endereço, como conta de luz ou água. Na falta dele, uma declaração de residência assinada pelo responsável.

De cada outra pessoa que mora na casa, pelo menos um destes:

  • CPF, de preferência.
  • Título de eleitor.
  • Certidão de nascimento ou de casamento.
  • Carteira de identidade ou carteira de trabalho.

Não é obrigatório, mas ajuda:

  • Comprovante de matrícula das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver, leve o nome da escola de cada um.
  • Carteira de trabalho de quem trabalha ou já trabalhou.

Não precisa levar a família inteira. Uma pessoa com mais de 16 anos, de preferência mulher, pode responder por todos. Veja o passo a passo em como se inscrever no Cadastro Único.

Famílias indígenas e quilombolas

O responsável por família indígena pode apresentar CPF, título de eleitor, o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) ou outro documento de identificação. Para família quilombola, valem CPF, título de eleitor ou outro documento como carteira de identidade, de trabalho ou certidão de casamento.

Papéis extras conforme o benefício

O Cadastro Único é a base, mas alguns pedidos pedem mais.

Benefício O que costuma ser pedido além do básico
Bolsa Família Cadastro Único em dia; cartão de vacina e frequência escolar das crianças para acompanhamento
BPC para pessoa com deficiência Laudos, exames e receitas que mostrem a deficiência e há quanto tempo ela existe
BPC para pessoa idosa Documento que comprove a idade e cadastro de toda a família atualizado
Pedido feito por outra pessoa Documento de tutela, curatela, guarda ou procuração, conforme o caso

As regras de cada benefício podem mudar. Confira a lista na página oficial do serviço antes de ir. Para o BPC, leia também BPC para pessoa com deficiência.

Exemplo: a pasta da família da Cláudia

Imagine a Cláudia, que mora com o marido e três filhos de 2, 8 e 15 anos. A renda da casa é R$ 1.500 por mês.

Ela separa:

  • Para ela, que será a responsável: carteira de identidade, CPF e a última conta de luz.
  • Para o marido: CPF.
  • Para os três filhos: CPF de cada um. O mais novo ainda não tem, então ela leva a certidão de nascimento.
  • O nome da escola dos dois mais velhos.

Total: 1 documento com foto, 4 CPFs, 1 certidão, 1 conta de luz. Sete papéis, uma viagem só.

Na entrevista, a renda é dividida por cinco pessoas: R$ 1.500 divididos por 5 dão R$ 300 por pessoa. É esse número que os programas usam. Entenda a conta em renda por pessoa no CadÚnico.

Faltou um documento: e agora?

Não deixe de ir. A página oficial diz que, mesmo sem algum documento, a prefeitura tem a obrigação de fazer o cadastro. Só que ele fica incompleto, e a família não participa dos programas até apresentar o que faltou.

Então o caminho é: faça o cadastro, pegue a documentação que falta e volte o quanto antes.

Como tirar segunda via

CPF

O CPF é emitido pela Receita Federal. O atendimento feito direto pelos canais da Receita é gratuito. Alguns lugares conveniados podem cobrar uma tarifa, então confira no site da Receita antes de ir. Criança também pode ter CPF, e em muitos cartórios ele já sai junto com a certidão de nascimento.

Se você já tem CPF e só perdeu o cartão, o número continua o mesmo. Às vezes basta saber o número, que aparece em outros documentos e no aplicativo da Receita.

Certidão de nascimento ou casamento

A segunda via é pedida no cartório onde foi feito o registro. Quem não pode pagar pode pedir a gratuidade no cartório. Pergunte lá como funciona.

Carteira de identidade

É emitida pelo órgão de identificação do seu estado. Procure o posto do seu estado e pergunte sobre agendamento e custo.

Como guardar os documentos

  • Use uma pasta plástica só para isso.
  • Tire cópia de tudo e guarde as cópias em outro lugar.
  • Fotografe os documentos com o celular, mas não mande essas fotos para estranhos.
  • Guarde também o comprovante do Cadastro Único, que pode ser emitido no aplicativo oficial.
  • Atualizou algo? Troque o papel velho na pasta.

Mudou alguma coisa? Atualize os papéis

Documento também envelhece. Se alguém casou, nasceu um bebê, alguém saiu de casa ou vocês mudaram de endereço, leve o papel novo ao posto do Cadastro Único. Além disso, o cadastro precisa ser atualizado pelo menos a cada dois anos, mesmo sem mudança. Veja como atualizar o CadÚnico.

Ninguém precisa "conferir sua documentação" em troca de dinheiro. Se alguém oferecer esse serviço pago, desconfie. Veja golpes com benefício social.

Próximos passos

  • Separe hoje uma pasta e coloque nela o CPF de cada pessoa da casa.
  • Anote quem ainda não tem CPF e veja no site da Receita Federal como pedir.
  • Pegue a conta de luz ou água mais recente para servir de comprovante de endereço.
  • Escreva o nome da escola de cada criança e jovem.
  • Pergunte no CRAS se a sua cidade pede algum documento a mais para o atendimento.

Perguntas e respostas

Quais documentos levar para fazer o Cadastro Único?
O responsável pela família leva documento com foto, CPF ou título de eleitor e comprovante de endereço. Das outras pessoas da casa, leve pelo menos um documento de cada uma, de preferência o CPF.
Não tenho comprovante de endereço. Posso me cadastrar?
Pode. Na falta do comprovante, o responsável pela família assina uma declaração dizendo onde mora. O atendente explica como fazer no próprio posto.
Se faltar um documento, perco a viagem?
Não necessariamente. A prefeitura deve fazer o cadastro mesmo assim, mas ele fica incompleto e a família não entra nos programas até levar o que faltou. Por isso, leve o documento que faltava o quanto antes.
Quanto custa tirar o CPF?
O pedido feito direto nos canais da Receita Federal é gratuito. Alguns locais conveniados podem cobrar pelo atendimento, então confira antes no site da Receita.

Fontes oficiais consultadas

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Fonte: Banco Central do Brasil (série temporal SGS), consultado ao abrir a página.

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