Benefício negado ou cortado: onde pedir ajuda de graça

Primeiro passo: descobrir o motivo

Antes de correr para algum lugar, entenda por que o benefício foi negado ou parou. Sem o motivo, fica difícil pedir a correção.

Onde ver o motivo:

• Bolsa Família. No aplicativo Bolsa Família, no extrato de pagamento ou no CRAS. Os motivos mais comuns são cadastro desatualizado, renda acima do limite e falta nos compromissos de saúde e escola.
• BPC ou outro benefício do INSS. No Meu INSS, na parte de consultar pedidos, ou na carta enviada pelo INSS. A decisão diz por que o pedido não foi aceito.

Guarde a carta ou tire um print. Ela vai ser útil em todas as etapas.

Caminho 1: o CRAS

O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é o lugar certo para quase todo problema ligado ao Cadastro Único e ao Bolsa Família.

Lá a equipe pode:

• Conferir se o seu cadastro está em dia e corrigir o que estiver errado.
• Explicar o motivo do bloqueio ou da suspensão.
• Registrar o recurso ou a justificativa quando a família perdeu um compromisso por motivo sério, como doença.
• Orientar sobre o BPC e ajudar a deixar o cadastro pronto para o pedido no INSS.

Saiba mais em o que o CRAS faz e em Bolsa Família bloqueado ou suspenso.

Caminho 2: Meu INSS e telefone 135

Para BPC, aposentadoria, pensão e salário-maternidade, quem decide é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Você tem três formas de falar com ele:

1. Aplicativo ou site Meu INSS. Com a conta gov.br, você vê a decisão, entra com recurso e acompanha o andamento.
2. Telefone 135. É a central do INSS, informada nas páginas oficiais do órgão. Serve para tirar dúvidas, marcar atendimento e fazer pedidos quando o sistema não estiver funcionando.
3. Agência do INSS. Para atendimento presencial, marque antes pelo 135 ou pelo Meu INSS.

Recurso ou novo pedido?

Quando o INSS nega, você pode escolher entre dois caminhos:

• Recurso. Você pede que outra instância revise a decisão. Serve quando você acha que o INSS errou, por exemplo, contou uma renda que não existe.
• Novo pedido. Serve quando a situação mudou, por exemplo, a renda da família caiu ou apareceu um laudo novo.

Veja o passo a passo completo em BPC negado: como recorrer.

Caminho 3: ouvidoria do MDS e Disque Social 121

Se você já foi ao CRAS e o problema continua, ou se acha que foi mal atendido, pode registrar uma manifestação na ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o MDS.

A ouvidoria recebe reclamação, sugestão, elogio e denúncia. Os canais estão no site oficial do MDS, na área de ouvidoria. O mesmo site informa o Disque Social 121, canal de atendimento do ministério para dúvidas sobre os programas.

O INSS também tem ouvidoria própria, que aparece nas páginas oficiais dele. Use quando o problema for com um benefício do INSS.

Dica: quando fizer uma reclamação, anote o número de protocolo. É com ele que você acompanha a resposta.

Caminho 4: Defensoria Pública

A Defensoria Pública dá orientação jurídica e defende de graça quem não pode pagar advogado. É um órgão público, não um escritório particular.

Existem dois tipos:

• Defensoria Pública da União (DPU). Cuida de assuntos com órgãos federais, como o INSS e os programas do governo federal.
• Defensoria Pública do estado. Cuida de assuntos com o estado e o município, e de muitas questões de família.

Se não souber qual procurar, vá a qualquer uma. Elas costumam indicar a certa. A Defensoria avalia se o seu caso pede uma ação na Justiça e como fazer isso. Cada unidade tem regras próprias de atendimento, então pergunte o que levar.

Exemplo: o caso do Seu Antônio

Imagine o Seu Antônio, 67 anos, que mora com a esposa. Ela recebe R$ 1.000 por mês de pensão. Ele pediu o BPC e foi negado por renda.

A conta que o INSS fez foi esta: R$ 1.000 divididos por 2 pessoas dão R$ 500 por pessoa. Mas a lei tem uma regra: em alguns casos, um benefício de até um salário mínimo pago a outro idoso ou a uma pessoa com deficiência da mesma família não entra nessa conta. A esposa tem 66 anos. Se a regra se aplicar ao caso dela, a renda considerada pode cair.

O que Seu Antônio faz:

1. Lê a carta e confirma que o motivo foi renda.
2. Vai ao CRAS para conferir se o cadastro mostra a família do jeito certo.
3. Entra com recurso pelo Meu INSS, explicando a situação da esposa.
4. Se tiver dúvida sobre a regra, procura a Defensoria Pública da União.

O resultado depende da análise do caso. O exemplo mostra só o caminho, não garante a decisão. A regra completa da renda está em BPC para pessoa idosa: requisitos.

Cuidado com quem cobra

Na porta de agências e CRAS às vezes aparece gente oferecendo "resolver" benefício em troca de dinheiro ou de parte dos atrasados. Ninguém tem passe especial no INSS ou no MDS. Se alguém pedir taxa, é golpe. Leia como reconhecer golpes com benefício social.

Advogado particular é uma escolha sua, não uma exigência. Se contratar, peça contrato por escrito com o valor combinado.