Termos de uso do site

O que você pode fazer à vontade

Ler, salvar e mandar o link de qualquer guia para quem precisa, seja no WhatsApp, num grupo do bairro ou impresso no mural do CRAS. Também pode citar um trecho curto, desde que coloque o link para a página original.

O que não é permitido

• Copiar o site em massa com robôs ou programas de raspagem.
• Tentar invadir, derrubar ou testar a segurança das páginas.
• Usar os textos para enganar alguém. Exemplo: montar uma mensagem falsa de "benefício liberado" copiando frases daqui.

Quer reproduzir um guia inteiro, traduzir ou usar o conteúdo com fim comercial? Só com autorização por escrito, pedida pela página de contato.

De quem é o conteúdo

Textos, ilustrações, logo e layout do Direito Social Fácil são protegidos por direito autoral.

O que os guias são, e o que não são

Os guias explicam regras e caminhos de forma geral, para informar. Eles não são consultoria jurídica, previdenciária, financeira, contábil ou tributária, e também não são recomendação de investimento. Quem decide o que fazer no seu caso é você. O aviso legal detalha esses limites.

A regra pode mudar antes do texto

Valor de benefício, limite de renda e calendário mudam por lei ou portaria. Cada guia mostra a data da última atualização e passa por revisões de tempos em tempos. Mesmo assim, não dá para garantir que todo texto esteja em dia o tempo inteiro: confira na fonte oficial antes de agir.

Anúncios e links de terceiros

O site pode mostrar anúncios e apontar para páginas de outros sites. Não controlamos essas ofertas e não respondemos por elas. Um anúncio aparecer aqui não quer dizer que o recomendamos.

Até onde vai a nossa responsabilidade

Na medida em que a lei permite, não respondemos por decisões tomadas com base no conteúdo nem por serviços de terceiros. Isso não tira nenhum direito que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Seus dados

O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade.

Quem mantém o site

O Direito Social Fácil é mantido por 53.649.822 MARIA DE LURDES DOS SANTOS, CNPJ 53.649.822/0001-64, com sede em São Paulo/SP.

Mudanças, dúvidas e lei aplicável

Estes termos podem ser atualizados, e a versão que vale é sempre a publicada nesta página. Dúvidas podem ser enviadas pelo contato. Vale a lei brasileira, e qualquer disputa corre no foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.