Farmácia Popular: remédio grátis ou com desconto, como usar

O que é a Farmácia Popular

O programa usa farmácias e drogarias comuns, que se cadastram no governo. Elas mostram o selo "Aqui Tem Farmácia Popular" na porta ou no balcão.

O Ministério da Saúde informa que os mesmos remédios também podem ser retirados na Unidade Básica de Saúde (UBS), o posto de saúde, e nas farmácias da prefeitura.

Muita gente conhece o programa como "remédio com desconto". Em outros tempos, parte dos itens tinha um valor a pagar. A página oficial hoje diz que os remédios e insumos são gratuitos. As regras podem mudar, então confira no balcão e na página do Ministério da Saúde.

Doenças e itens atendidos

A página do Ministério da Saúde lista remédios para estas condições:

• pressão alta (hipertensão);
• diabetes, inclusive diabetes junto com doença do coração;
• asma;
• osteoporose;
• colesterol alto (dislipidemia);
• rinite;
• doença de Parkinson;
• glaucoma;
• anticoncepção (evitar gravidez).

O programa também entrega fraldas geriátricas para quem tem incontinência e absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual.

Nem todo remédio de cada doença está na lista. O programa tem um elenco próprio de remédios. Antes de ir, pergunte na farmácia se o seu remédio, com aquele nome e aquela dose, faz parte.

Documentos para pegar remédio

Para remédio ou fralda geriátrica, leve:

1. Documento oficial com foto e número do CPF, ou documento de identidade em que conste o CPF.
2. Receita médica dentro do prazo de validade. Vale receita do SUS e de médico particular.

Uma dica: leve a receita original e guarde uma foto dela no celular. Se perder, você precisa voltar ao médico para pedir outra.

Exemplo de como fica no dia a dia

Imagine o seu João, 62 anos, com pressão alta e diabetes. Ele recebe uma receita no posto de saúde com dois remédios de uso contínuo.

• Ele vai à farmácia com o selo, leva o RG com CPF e a receita.
• O atendente confere se os dois remédios estão na lista do programa.
• Se estiverem, ele sai com os dois sem pagar.

Agora imagine que um deles custasse R$ 30 e o outro R$ 20 na farmácia comum. São R$ 50 por mês. Em 12 meses, a conta daria R$ 600 que ficariam no bolso da família. Os preços são só um exemplo.

Se o seu remédio não está na lista

Às vezes o remédio da receita não faz parte do programa. Isso não quer dizer que você fica sem saída. Veja o que dá para fazer:

1. Pergunte na UBS ou na farmácia da prefeitura se o remédio é entregue por lá.
2. Na próxima consulta, conte ao médico que você usa a Farmácia Popular. Pergunte se existe outra opção para o seu caso que esteja na lista.
3. Não troque o remédio por conta própria. Só o médico pode mudar a receita.

Fralda geriátrica e absorvente

Fralda geriátrica

A fralda geriátrica do programa é para:

• pessoas com 60 anos ou mais; ou
• pessoas com deficiência.

Além do documento com foto e CPF, a pessoa leva prescrição, laudo ou atestado médico que mostre que precisa da fralda. No caso de pessoa com deficiência, o documento deve trazer a CID (Classificação Internacional de Doenças), que é o código da condição de saúde.

Absorvente pelo Programa Dignidade Menstrual

Para pegar absorvente na farmácia credenciada, leve:

1. Documento oficial com foto e CPF.
2. A autorização do Programa Dignidade Menstrual, no celular ou impressa. Ela vale por 180 dias.

A autorização sai pelo aplicativo Meu SUS Digital, na área do Programa Dignidade Menstrual, na opção "Emitir Autorização". Se tiver dificuldade, procure a UBS. O Ministério da Saúde diz que também é possível ter ajuda no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), no Centro POP e no Consultório na Rua.

Menores de 16 anos podem retirar absorventes sem a presença de um responsável. Para saber mais sobre o CRAS, veja o que o CRAS faz.

Quando outra pessoa precisa retirar

Se a pessoa está acamada ou não consegue ir à farmácia, um representante pode retirar. Ele leva:

• a receita dentro da validade;
• documento com foto e CPF de quem vai usar o remédio (para criança, vale a certidão de nascimento ou o RG);
• documento com foto e CPF do próprio representante.

Em alguns casos, o programa pede papel que prove que a pessoa é representante legal. A página do Ministério da Saúde cita, por exemplo, decisão judicial, procuração pública ou procuração particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica. Se for o seu caso, pergunte na farmácia qual papel ela vai pedir.

Cuidados e onde reclamar

• O programa não tem intermediário. Ninguém cobra para "cadastrar" você na Farmácia Popular.
• Use só a farmácia com o selo oficial.
• Desconfie de mensagem que promete remédio grátis por link. Veja o guia sobre golpes com nome de benefício social.

Se a farmácia recusar sem motivo ou cobrar por item que deveria ser grátis, o canal oficial é a Ouvidoria-Geral do SUS, pelo telefone 136. O Ministério da Saúde diz que denúncias sobre o programa devem ser feitas só por esse canal.

A Farmácia Popular ajuda a sobrar dinheiro para outras contas. Veja também tarifa social de energia e gás para família de baixa renda.